8037/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

8037/2022 Data Entrada 23/09/2022 11:51:28

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 25.065.574/0001-79

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 01.795.483/0001-20

Responsável(eis)

JOAO PAULO RIBEIRO PONTES - CPF: 73367761168
JOSEMAR CARLOS CASARIN - CPF: 39910067072

Interessado(s)

MARIA BERALDINA AMARAL SOUZA - CPF: 45030928120

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 99/2022 - Exercício 2022

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
21	DESPACHO 43/2023	30/05/2023 13:27:37
20	DESPACHO 174/2023	26/05/2023 14:56:19
19	CERTIDÃO 1364/2023	25/05/2023 15:13:02
18	DECLARAÇÃO DE ENVIO 420/2023	10/05/2023 13:51:47
17	DECLARAÇÃO DE ENVIO 419/2023	10/05/2023 13:51:47
16	OFÍCIO 385/2023	09/05/2023 14:31:44
15	OFÍCIO 384/2023	09/05/2023 14:30:23
14	CERTIDÃO 1037/2023	03/05/2023 14:25:15
13	EXTRATO DE DECISÃO 782/2023	03/05/2023 13:29:26
12	RESOLUÇÃO 210/2023 Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023	02/05/2023 17:13:20
11	PROPOSTA DE DECISÃO 137/2023	02/05/2023 17:13:20
10	RELATÓRIO DO PROCESSO 144/2023	04/04/2023 14:59:54
9	DESPACHO 491/2023	04/04/2023 14:53:26
8	EXTRATO DE DECISÃO 556/2023	03/04/2023 13:38:35
7	RELATÓRIO DO PROCESSO 123/2023	23/03/2023 10:54:35
6	DESPACHO 423/2023	23/03/2023 10:51:04
5	DESPACHO 230/2023	08/03/2023 17:21:01
4	DESPACHO 343/2023	08/03/2023 16:43:16
3	PARECER 258/2023	03/03/2023 16:31:55
2	PARECER TÉCNICO 44/2023	02/03/2023 15:16:46
1	AUTUAÇÃO 8037/2022	23/09/2022 11:51:28

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	19ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	24/04/2023 - 10:00:00
Cancelada	13ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	03/04/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 210/2023 Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.